Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca

Municípios com mais de 50 mil habitantes deverá ter pelo menos uma penitenciária

Número excessivo de processos e falta de habilidade impedem que a sociedade encontre a justiça

Participantes da Conferência reconhecem a pouca habilidade dos operadores de Direito

Professores terão de melhorar alunos para ganhar diploma

O certificado garantirá aumento salarial ao docente (progressão na carreira), mas só será concedido se houver a comprovação de que seus estudantes melhoraram

Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual

Julgadores condenaram a empresa ao pagamento da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT

Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual

Turma acolheu o pedido de um trabalhador e condenou a empresa a pagar multa por não ter efetuado a homologação da rescisão contratual do empregado no prazo legal

Fé, Ciência, Democracia

A Religiosidade não é fundamentalista. O Fundamentalismo é, a meu ver, uma corrupção da Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Recurso de apelação criminal. Estupro. Crime hediondo. Regime integralmente fechado de cumprimento da pena.

Resolução nº 22.030

Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

O adiamento foi motivado pela pandemia do coronavírus.

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos.

A inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório

O texto discorre sobre a inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório.

Nova contagem do prazo prescricional para os crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes (Lei 12.650/12)

Por derradeiro importa acrescer uma visão crítica acerca da alteração legal

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante.

Sentença Cível